ATUAÇÃO GESTÕES ANTERIORES
Nova Diretoria do Sintex assumiu em janeiro de 2023, para um novo mandato.
Funcionários da FEMESPAR estiveram visitando as dependências do SINTEX, neste dia, e foram recepcionados pela Cléia e Solange.
publicado em 07/03/2023
ASSEMBLEIA
Em 31/10/2024 realizamos assembleia geral ordinária na ASEMUTES com os associados, tendo como pauta a prestação de contas do período de janeiro a setembro de 2024, a qual passou pela análise e aprovação dos conselheiros fiscais que foram favoráveis ao parecer orcamentário e finaceiro, sendo apresentada para apreciação e aprovação do plenário da assembleia que a aprovou por unanimidade. Outro assunto tratado foi a deliberação sobre constituição da sede propria da entidade, através de um imóvel, visto que o sindicato tem recurso para tal e que ficará um recurso ainda para que o sindicato mantenha seus atendimentos normais. a proposta não surgiu agora, desde ano passado a diretoria vinha pesquisando e avaliando, e surgiu essa proposta de imóvel residencial de 66,00 metros quadrados de área construída, localizado na Avenida Vedolino Neves, nº 29, Bairro Bom Retino, do Município de Teixeira Soares - PR, matrícula de nº 5.803, com as seguintes características: 03 quartos, banheiro, sala e cozinha conjugadas, garagem, área de serviço, no valor de R$ 190.000.00 ( cento e noventa mil reais), sendo que foi feito uma contra proposta pelos dirigentes da diretoria ao proprietário do imóvel num valor de R$ 175.000.00 (cento e setenta e cinco mil reais), a qual foi aceito pelo proprietário do imóvel. Portanto, que possamos adquirir a tão sonhada sede própria do sindicato, colocamos a supracitada proposta de aquisição do mencionado imóvel ao plenário da assembleia para apreciação e aprovação, sendo a mesma aprovada por 23 (vinte e três) votos favoráveis.
COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Em comemoração ao Dia do Servidor Público, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teixeira Soares – SINTEX'S, realizou no dia 26/10/2024 no Centro de Eventos Miguel Belinoski um jantar dançante de confraternização para seus associados, oferecendo uma experiência gastronômica rica e diversificada, reforçando a importância da valorização e do respeito ao trabalho dos servidores, que desfrutaram de momentos de alegria, confraternização e reconhecimento consolidando o compromisso da instituição com seus colaboradores.
Além do delicioso jantar fornecido pelo Restaurante Ki Sabor de Irati, tivemos música ao vivo e sorteio de brindes doados pelo comércio Local, sem custo algum para o sindicato, tendo como objetivo homenagear e valorizar os servidores.
Um dos pontos altos do evento foi o papel essencial dos atuais dirigentes do sindicato que foi fundamental para o sucesso, seus olhares atentos aos detalhes e sua capacidade de liderança foram notáveis, garantindo que tudo ocorresse de forma harmoniosa e eficiente. Agradecimentos não pararam de ecoar entre os participantes, que reconheceram os esforços e comprometimentos em proporcionar momentos de celebração que não apenas divertiram, mas também fortaleceram os laços entre os servidores.
No evento, a Presidente Cléia se dirigiu aos presentes, enfatizando a relevância das conquistas alcançadas ao longo e a gratidão pelo esforço contínuo de todos, visto que o SINTEX'S completa na data de hoje 17 anos, lutando por melhores salários, condições de trabalhos mais justos e direitos trabalhistas. E a cada um de vocês que se uniu e se une ao nosso sindicato, você faz parte de uma força que luta por um futuro mais justo para todos, nossos agradecimentos porque nos relembra a importância do trabalho realizado por todos os servidores públicos prestando serviços fundamentais à população. Parabéns! Parabéns a todos os servidores pelo seu dia! E que Deus os abençoe sempre.
O jantar dançante em comemoração ao dia do Servidor Público se mostrou um marco na história do sindicato, refletindo o alto nível de organização e o comprometimento dos envolvidos. O SINTEX'S demonstrou, mais uma vez, que valoriza e respeita seus associados, proporcionando momentos memoráveis que ficarão na memória de todos.
DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 296/2023 REFERENTE AOS DESCONTO DE 14% PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Objetivando esclarecer o desfecho dado ao referido projeto de lei acima citado, retomamos este assunto salientando que houve várias reuniões, as quais iniciaram no dia 07/06/2023 com a apresentação da proposta na câmara de Vereadores, no dia 16/06/2023, reunião na sede do sindicato com alguns vereadores e diretores do RPPS, dia 21/06/2023 assembleia na ASSEMUTES.
Após muitas discussões entre as partes interessadas (executivo, legislativo, RPPS, servidores ativos e inativos juntamente com o sindicato), no dia 06/11/2023, aconteceu a última reunião na câmara de vereadores, tendo em vista que o supracitado projeto de lei entrou em pauta novamente em sessão extraordinária, momento em que o sindicato tomou conhecimento, informando e convidando todos os servidores a se fazerem presentes na referida casa de leis, visando mobilização para inibir a continuidade desta proposta . Neste dia o plenário da câmara municipal aprovou o parecer da comissão de finanças, orçamentos e tomada de contas, que opinou pela rejeição do projeto de lei nº 296/2023, de acordo com o artigo 56 da lei orgânica municipal, o senhor presidente declarou prejudicado o projeto de lei nº 296/2023, razão pela qual determinou o encerramento de sua apreciação e seu consequente e automático arquivamento.
ATENDIMENTO JURÍDICO SETOR RODOVIÁRIO
No dia 29 de setembro de 2023, ocorreu um importante atendimento jurídico promovido pelo SINTEX'S, direcionado a alguns funcionários do setor de limpeza urbana. Durante essa sessão, foram fornecidas orientações cruciais relacionadas aos valores recebidos a título de insalubridade e periculosidade. Esses acréscimos salariais são destinados aos trabalhadores que desempenham suas funções em condições prejudiciais à saúde ou expostos a situações de perigo, devido à sua exposição a agentes biológicos, como resíduos sólidos, substâncias químicas e condições de higiene precárias.
Além disso, esses adicionais podem estar associados ao risco de acidentes durante a manipulação de equipamentos e veículos utilizados na limpeza urbana. Durante o encontro, os servidores tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas, o que foi fundamental para o entendimento mais claro e abrangente dos benefícios a que têm direito.
Foi um momento de relevância para a equipe, pois puderam ter suas questões respondidas e receberam suporte para lidar com questões salariais e de segurança no ambiente de trabalho. O sindicato reafirmou seu compromisso em auxiliar esses trabalhadores, permanecendo à disposição para futuras consultas ou esclarecimentos que se fizerem necessários.
A iniciativa do SINTEX'S em oferecer esse atendimento jurídico demonstra a preocupação e o apoio aos trabalhadores do setor rodoviário, destacando a importância de compreender seus direitos e garantias trabalhistas, especialmente aqueles relacionados à segurança e à remuneração justa pelo trabalho desempenhado em condições desafiadoras.
Esse tipo de suporte legal e informativo é essencial para fortalecer os laços entre os trabalhadores e o sindicato, proporcionando-lhes maior segurança e conhecimento sobre seus direitos, contribuindo assim para um ambiente de trabalho mais justo e seguro para todos os envolvidos no setor rodoviário da limpeza urbana.
REUNIÃO COM OS SERVIDORES – CMEI CRIANÇA FELIZ, EDUCAÇÃO/ASSISTENCIA (CRAS/CREAS) SOCIAL E ESCOLA MUNICIPAL MADRE ROSA ROSATO
Dando continuidade em nossas ações de campo, no dia 31/08/2023 realizamos visitas no CMEI Criança Feliz, Educação/Assistência Social (CRAS/CREAS) e na Escola Municipal Madre Rosa Rosato para repasse de informações dos trabalhos realizados pelo SINTEX'S e convite para os novos integrantes do quadro de servidores se associarem conosco e reforçando o retorno dos servidores que se desfiliaram para reingressarem novamente.
No que diz respeito ao CMEI Criança Feliz, é fundamental ressaltar a importância desse centro de educação infantil para a comunidade local. O trabalho realizado nessa instituição desempenha um papel fundamental no desenvolvimento e na educação das crianças, contribuindo para seu crescimento saudável e formação acadêmica.
A Educação/Assistência Social, representada pelo CRAS e CREAS, desempenha um papel crucial na promoção do bem-estar social e na assistência às famílias em situação de vulnerabilidade. Os profissionais que atuam nessas áreas desempenham um trabalho valioso na comunidade, e é importante que tenham o apoio do sindicato para enfrentar os desafios que surgem nesse setor.
Por fim, a Escola Municipal Madre Rosa Rosato desempenha um papel significativo na educação das crianças e adolescentes da região. A qualidade do ensino oferecido por essa instituição impacta diretamente no futuro das gerações, e os servidores que trabalham nessa escola desempenham um papel fundamental nesse processo.
Em resumo, a reunião realizada com os servidores dessas instituições foi uma oportunidade para fortalecer os laços entre o SINTEX'S e os profissionais do CMEI Criança Feliz, Educação/Assistência Social (CRAS/CREAS) e Escola Municipal Madre Rosa Rosato. Foi um momento de informação, convite para associação e incentivo ao retorno dos servidores desfiliados, visando sempre ao bem-estar e aos direitos dos trabalhadores e à promoção de serviços de qualidade para a comunidade local. A união e a colaboração entre o sindicato e os servidores são essenciais para alcançar esses objetivos e promover um ambiente de trabalho e educação mais justo e eficiente.
REALIZAÇÕES DE ENCONTROS, REUNIÕES E ASSEMBLÉIAS
9º ENCONTRO DE MULHERES DA FESMEPAR
Dia 04/08/2023 o SINTEX'S esteve representado pela secretária Solange no 9º Encontro de Mulheres da FESMEPAR realizado em Cascavel, onde teve pela manhã o palestrante Rogério Goldoni, professor e hipnoterapeuta clínico ministrou com o tema: "tenha uma mente inabalável: como controlar a ansiedade e aumentar a sua performance, com várias atividades de dinâmicas ao longo do dia. No período vespertino tivemos a palestra: Saúde mental da mulher; Transtornos psiquiátricos relacionados ao ciclo da vida da mulher ministrada pelo médico Adailton Trindade, em seguida a palestra Doses diárias de motivação realizada pela Cleudes Pavan dos Santos. Foi bem interessante o encontro, com entrega de brindes e certificado.
REUNIÃO COM OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES – ESCOLAS MACHADO DE ASSIS E PADRE LADISLAU MAIBUK
No dia 06/07/2023 realizamos visita na escola Municipal Machado de Assis para repasse de informações dos trabalhos realizados pelo SINTEX'S e convite para os novos integrantes do quadro de servidores se associarem conosco e reforçando o retorno dos servidores que se desfiliaram para reingressarem novamente. No dia 01/08/2023 realizamos visita em campo na Escola Municipal Padre Ladislau Maibuk com o mesmo objetivo. Pretendemos continuar realizando esta atividade em todos os locais de trabalho dos servidores.
REUNIÃO COM OS MOTORISTAS DE TRANSPORTES ESCOLARES
No dia 30/06/2023 realizamos uma reunião com os motoristas de transporte escolar para tratarmos de assuntos diversos referente a categoria.
ASSEMBLEIA
No dia 21 de junho de 2023, uma assembleia crucial foi conduzida para discutir assuntos de extrema importância. O foco da reunião foi a análise dos descontos de 14% na contribuição destinada aos aposentados e pensionistas, bem como os questionamentos relacionados à ausência de repasses dos aportes para cobrir insuficiências financeiras. Esses valores agregados alcançam uma cifra aproximada de R$1.500.000,00, os quais se mostram fundamentais para a sobrevivência do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), em conformidade com as disposições do Artigo 40 da Constituição Federal.
A assembleia contou com a presença significativa de diversos membros, incluindo os servidores, o Presidente da Câmara Municipal, Carlos Alberto Gorte, e os vereadores Gerônimo Tasior, Ines Aparecida Ferreira, Tiago Bohn Bogo e Emerson Vidal dos Santos. Maria Ines Gutervil Wolski, a Presidente do Fundo, direcionou breves palavras para destacar as condições financeiras tanto do Fundo Previdenciário quanto do Fundo Financeiro. Ela expressou sua inquietação com a situação financeira atual do Fundo Financeiro, ressaltando a necessidade urgente de tomar medidas para sustentá-lo financeiramente.
Durante a assembleia, Regis, ao oferecer informações detalhadas, explicou que os anos de déficits acumulados resultaram em insuficiência financeira, tornando crucial a discussão sobre a possibilidade de aposentados e pensionistas contribuírem com 14% conforme apresentado no Projeto de Lei correspondente.
A partir dessas considerações, os servidores começaram a levantar questionamentos sobre a falta de repasses de quantias que são essenciais para a sobrevivência do Fundo Financeiro, destinadas a cobrir as insuficiências existentes. Dada a magnitude do déficit atuarial, que foi relatada pelo Gestor Financeiro em cerca de R$127.000.000,00, os servidores e os vereadores Gerônimo Tasior, Ines Aparecida Ferreira e Thiago Bohn Bogo, passaram a questionar a lógica por trás da não realização do repasse de aproximadamente R$1.500.000,00, uma omissão que de acordo com eles, teria impacto direto na estabilidade financeira do Fundo Financeiro.
O senhor Regis forneceu uma resposta, mencionando que, na época, houve um entendimento de que os valores disponíveis no Fundo Financeiro poderiam ser utilizados para esse fim devido à sua legalidade. Lucimara Farago, contadora do Fundo, fez questão de esclarecer que, desde 2009, os prefeitos têm cumprido integralmente com os repasses das contribuições previdenciárias em folhas de pagamento, porém, concordou com o diretor financeiro Regis quanto à ausência de repasses de aportes em alguns meses durante o ano de 2022.
O Dr. Rondinelli, advogado do SINTEX'S, expressou sua opinião jurídica, defendendo a legalidade dos descontos de 14% e apontando a ausência de inconstitucionalidade. Sobre o não repasse de insuficiência financeira, ele considerou imprudente a decisão do executivo de não fazer o repasse, mesmo tendo ciência da situação delicada do Fundo Financeiro, que enfrentava um déficit atuarial grandioso e insustentável, como destacado por Regis.
Para encerrar a assembleia, a Presidente Cléia enfatizou a importância da participação ativa dos associados em todas as reuniões, não somente quando os temas são diretamente relacionados às suas categorias representativas, mas também em todos os momentos, para que a união seja fortalecida. Ela concordou com a posição dos aposentados e pensionistas em relação aos descontos, mas sugeriu que o Executivo e o Fundo explorassem outras alternativas para reduzir os gastos públicos de diferentes fontes, com base em estudos de impacto financeiro. A diretoria expressou sua preocupação com a situação atual e pediu que os atuais dirigentes do RPPS se empenhassem em buscar respostas sobre os aportes não repassados, de forma a cobrar os responsáveis por essa lacuna.
REUNIÃO CÂMARA MUNICIPAL
Em 07/06/2023 a diretoria do sindicato recebeu um convite verbal do Presidente da Câmara Municipal na pessoa de Carlos Alberto Gorte para se fazerem presentes em uma reunião às nove horas, nas dependências da Câmara Municipal, juntamente com o Executivo Municipal, Diretoria do Fundo de Previdência Municipal e demais vereadores, almejando discutir a proposta de alteração referente ao Regime Próprio de Previdência Social de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019, propondo modificar o parágrafo primeiro do artigo 56 da Lei Municipal nº 1.966/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 1º Os aposentados e pensionistas contribuirão com 14% incidentes sobre o valor da parcela dos proventos e aposentadorias que superem dois salários mínimos", momento em que a diretoria do SINTEX'S tomou conhecimento da modificação proposta pelo Executivo Municipal no mencionado projeto de lei.
Aconteceu no dia 02 de junho de 2023, às 13:30 horas, na Sede do Sindicato, uma reunião dos associados da categoria de enfermeiros e técnicos de enfermagem, contando com as presenças dos vereadores Inês Robes e Carlos Alberto Gorte, atual Presidente da Câmara Municipal e do Assessor Jurídico Dr. Rondineli, tendo como pauta a discussão de esclarecimentos e encaminhamentos ao Executivo Municipal, referente ao piso salarial da supracitada categoria do Município de Teixeira Soares.